Penal. Processo penal. Crime contra a ordem tributária.

Redução da pena de multa. Exacerbado o quantum de 14 salários mínimos atribuído a título de dia multa.

Crime contra a propriedade industrial. Ação penal privada.

Comércio de bonecos e adesivos contendo estampas do batman, piu piu e superman. Dúvida em relação à correta tipificação do delito.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo duplamente circunstanciado.

Absolvição. impossibilidade. agente que, em comunhão de esforços com comparsa, durante fuga do estabelecimento prisional, subtrai arma de fogo mediante emprego de grave ameaça exercida por meio do mesmo tipo de artefato que se encontrava oculto nas dependências do local.

Recurso especial. Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado. Tentativa.

Não configuração. Desnecessária a posse tranquila da coisa subtraída. Crime consumado.

Apelação criminal. Crime contra a honra de integrantes deste tribunal.

Arguição de suspeição de todos os menbros da corte fundada em suposto corporativismo.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Apropriação indébita.

Quantum que não carece de reparos.

Mantida queixa-crime contra jornalista com base no Código Penal

O parlamentar apresentou queixa-crime na 1ª Vara Criminal de Marília (SP), alegando que o jornal

Prova. Palavra da vítima de crime contra o patrimônio. Valor.

Apelação crime. Crimes contra o patrimônio. Roubo majorado.

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

TRF-1ª Região recebe queixa-crime contra juiz trabalhista

Crime contra parente poderá ser tratado como hediondo

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

Questões de Direito Penal - Teoria geral do crime

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do crime; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Excludente de legítima defesa deve ser clara para absolvição

na tentativa de desqualificar o crime, sustentando legítima defesa, e teve pedido indeferido

Embargos infringentes. Competência. Homicídio qualificado contra policial federal, em razão da função pública. Júri Federal.

a vida, quando praticados contra servidores da União, em serviço ou em razão dele, são da

Os valores de um Brasil que avança e pode mais

Comparação das diferentes visões sobre o papel do Estado na vida dos cidadãos

Prova Virtual é crime ou não?

rede de computadores que, por um lado facilita a vida das pessoas, tem causado enormes preocupações em esposas e maridos de internautas

Primeiras impressões sobre a lei 12.737/12 e o crime de invasão de dispositivo informático

Trata o trabalho de comentários à nova Lei 12737/12 que regula o crime de violação de dispositivo informático

2º Tribunal do Júri condena casal acusado de tentativa de homicídio

Aragão, e reconheceu que Carlos Renato e Francisca Jocivânia tentaram contra a vida da vítima por motivo fútil.